Comunicado Nº 33/2011

Considerando que a implantação do Sistema E-CNHsp na Capital do Estado de São Paulo, para realização de serviços inerentes à habilitação, se dará no dia 19.12.2011;

Considerando a necessidade de serem feitas atualizações sistêmicas que permitam a referida implantação;

Considerando a obrigatoriedade da utilização do Sistema E-CNHsp na Capital após sua implantação;

Comunico aos Diretores do DETRAN/SP, aos Diretores das Unidades de Atendimento do DETRAN/SP do Estado de São Paulo, aos Delegados Diretores de Ciretrans, aos funcionários terceirizados, aos Centros de Formação de Condutores A, B e AB, aos médicos e psicólogos que:

1) Os credenciados médicos, psicólogos, instrutores e diretores de ensino, que não realizaram a coleta biométrica (dez dedos, foto e assinatura), devem fazê-lo nas unidades de atendimento da capital Aricanduva e Interlagos a partir do dia 10.12.2011, sendo tal procedimento obrigatório para que o credenciado faça uso do referido sistema, devendo apresentar um dos documentos de identificação, na Armênia este serviço poderá ser realizado a partir do dia 19/12/2011;

2) Para o acesso ao sistema e-CNHsp seus usuários (credenciados e funcionários do Detran) deverão ter o cartão e-CPF do tipo A3;

3) Os Diretores de Ensino dos CFC’s A, B e AB deverão cadastrar os usuários de sua responsabilidade (Instrutores e Atendentes) no sistema e-CNHsp;

4) Será realizado curso em caráter obrigatório para os parceiros médicos, psicólogos e Diretores (Gerais ou de Ensino) de CFC’s A, B e AB que ainda não frequentaram nenhuma capacitação sobre o sistema e-CNHsp, para estes cursos não será necessário inscrição e a presença será verificada por lista de presença. O curso será ministrado de acordo com o seguinte cronograma:

DATA	DIA	PUBLICO	PERIODO	HORARIO	ENDERECO DA CAPACITACAO
15/dez	Ter	Médicos	Manha	9 hs às 12h15	Auditório Detran Sede - Rua João Bricola, 32, 4º Andar, Centro, São Paulo - SP
15/dez	Qui	Psicologos	Tarde	14 às 17h15	Auditório Detran Sede - Rua João Bricola, 32, 4º Andar, Centro, São Paulo - SP
16/dez	Sex	Diretores de CFC's A e B	Tarde	14 às 17h15	Auditorio Detran Sede - Rua Joao Bricola, 32, 4º Andar, Centro, São Paulo - SP

5) A partir do dia 19 de dezembro/2011, o teleatendimento de suporte ao sistema E-CNH para parceiros do Detran também estará disponível para os credenciados Detran da capital (médicos, psicólogos, Diretores de Ensino de CFC’s A e B e Instrutores de CFC’s A e B), através do telefone 0800-604-3264;

6) Em decorrência da alteração do sistema, é possível que alguns candidatos necessitem realizar uma nova coleta biométrica (dez dedos, foto e assinatura) para dar continuidade aos seus processos de habilitação;

7) Os credenciados e candidatos da capital, que atualmente possuem exceção digital, deverão obrigatoriamente realizar uma nova coleta biométrica e após, solicitar uma nova exceção digital. Para tal deverão efetuar solicitação através das unidades de atendimento e Ciretrans;

8) No período de 13 a 16 de dezembro de 2011, não serão agendados pré-cadastros e não serão feitas coletas biométricas na unidade Armênia. Os candidatos serão encaminhados as unidades Aricanduva e Interlagos, onde atualmente, o atendimento é feito sem a necessidade de agendamento prévio, sendo que a partir do dia 19.12.2011, todos os postos contarão com o agendamento prévio através do site www.ecnhsp. sp.gov.br;

9) Em decorrência da implantação do sistema e-CNHsp, bem como da publicação do Decreto nº 57.570 de 2 de dezembro de 2011, não serão realizados exames práticos de direção veicular na capital no período de 23 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012;

10) Após a implantação do sistema e-CNHsp na capital, será obrigatório o recolhimento da taxa de emissão da habilitação em até 48 (quarenta e oito) horas após a aprovação do candidato na prova prática.Tal medida é valida para todo o Estado de São Paulo;

11) Locais e horários de atendimento na Capital: Unidade Aricanduva: End: Av. Aricanduva, 5555, Aricanduva, São Paulo - SP, Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 14h. Unidade Interlagos: End: Av. Interlagos, 2225 - dentro do Shopping Interlar - Interlagos - Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 14h; Unidade Armênia: End: Av. do Estado, 900, próximo à estação Armênia do Metrô - Bom Retiro - Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

12) As informações via sistema Gefor deverão ser enviadas até 17 de dezembro de 2011;

13) Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Annenberg Coordenador do DETRAN/SP